Concorrência, controlo das concentrações e auxílios estatais
Avaliar acordos restritivos, arquivamentos de fusão, dominância e apoio público.
Âmbito do aconselhamento
A análise da concorrência começa com o comportamento comercial e a relação competitiva: quem compete, quem fornece quem e que informação é partilhada. Fusões, restrições de distribuição, alegações de abuso e financiamento público utilizam cada um testes e procedimentos diferentes.
Competências e procedimentos
Verificar o controlo antitrust e as concentrações na Alemanha e na UE, os potenciais processos estrangeiros e o efeito das obrigações de estagnação. A análise dos auxílios estatais da UE e o rastreio das subvenções estrangeiras podem acrescentar questões distintas de comunicação ou notificação.
O que esclarecer primeiro
- Mapa das funções do mercado e dos fluxos de informação
- Arquivos de tela e calendário de transação
- Documentar o financiamento público e os compromissos de conformidade
Exemplos práticos
Concorrentes lançam investigação conjunta
Defina quais dados podem ser compartilhados e defina limites de acesso antes de iniciar.
Plataforma restringe preços de revenda
Analisar os controlos reais das comunicações e dos preços, juntamente com o acordo escrito.
A aquisição diz respeito a várias autoridades
Preparar um calendário comum e protocolo de informação.
Expansão de instalações subsidiadas
Verificar a base de financiamento e as condições antes de assinar contratos de construção.