Licenciamento, I&D & transferência de tecnologia
Negociar direitos, royalties e propriedade em projetos de tecnologia.
Âmbito do aconselhamento
Defina direitos licenciados, campos de produtos, territórios e exclusividade. Separar a tecnologia existente dos resultados do projeto e melhorias posteriores. As cláusulas operacionais deverão abordar a sublicenciação, auditorias, manutenção, controlo da aplicação e o que acontece quando o acordo termina.
Competências e procedimentos
Considere os princípios do contrato alemão e as restrições de concorrência da UE, incluindo o quadro de transferência de tecnologia, quando aplicável. Os projectos transfronteiriços exigem igualmente um controlo das retenções, sanções, controlos de exportação e requisitos de registo local junto de especialistas relevantes.
O que esclarecer primeiro
- Agendar o IP de fundo e definir as entregas
- Acordo relativo à apresentação de relatórios, auditoria e direitos de saída
- Rever as restrições de concorrência e de transferência antes da assinatura
Exemplos práticos
Desvio da universidade
Separar os direitos de pesquisa da exclusividade comercial e colocar marcos no plano de desenvolvimento.
Projecto conjunto de engenharia
Alocar a propriedade de mudanças de interface e acesso para fabricação a jusante.
Licença de fabrico
Definir fábricas permitidas, auditorias de qualidade e retorno do know-how na terminação.
Licença de software com royalties de vendas
Especifique se a manutenção, os pacotes e os reembolsos entram na base de royalties.