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Principal / Áreas de prática

Licenciamento, I&D & transferência de tecnologia

Negociar direitos, royalties e propriedade em projetos de tecnologia.

Âmbito do aconselhamento

Defina direitos licenciados, campos de produtos, territórios e exclusividade. Separar a tecnologia existente dos resultados do projeto e melhorias posteriores. As cláusulas operacionais deverão abordar a sublicenciação, auditorias, manutenção, controlo da aplicação e o que acontece quando o acordo termina.

Competências e procedimentos

Considere os princípios do contrato alemão e as restrições de concorrência da UE, incluindo o quadro de transferência de tecnologia, quando aplicável. Os projectos transfronteiriços exigem igualmente um controlo das retenções, sanções, controlos de exportação e requisitos de registo local junto de especialistas relevantes.

O que esclarecer primeiro

  • Agendar o IP de fundo e definir as entregas
  • Acordo relativo à apresentação de relatórios, auditoria e direitos de saída
  • Rever as restrições de concorrência e de transferência antes da assinatura

Exemplos práticos

Desvio da universidade

Separar os direitos de pesquisa da exclusividade comercial e colocar marcos no plano de desenvolvimento.

Projecto conjunto de engenharia

Alocar a propriedade de mudanças de interface e acesso para fabricação a jusante.

Licença de fabrico

Definir fábricas permitidas, auditorias de qualidade e retorno do know-how na terminação.

Licença de software com royalties de vendas

Especifique se a manutenção, os pacotes e os reembolsos entram na base de royalties.

Referência oficial