Contencioso de Patentes e Tribunal Unificado de Patentes
Planeje a infracção, a revogação e o processo interino num fórum adequado.
Âmbito do aconselhamento
Comece com as alegações afirmadas, produtos acusados, pegada geográfica e as evidências necessárias para estabelecer cada elemento. Modelo de infracção e validade em paralelo. Medidas provisórias, conservação de provas, cartas de protecção e liquidação cada chamada para uma estratégia de registo e calendário diferente.
Competências e procedimentos
Compare o litígio nacional alemão e a UPC por título, território, jurisdição e recursos. Para patentes europeias, verificar o estatuto de opt-out e procedimentos paralelos. A oposição à EPO, a nulidade nacional e a revogação da UPC têm efeitos processuais distintos.
O que esclarecer primeiro
- Direitos do mapa e actos alegadamente infractores por país
- Verificar os registos do fórum, de pé e do título
- Coordenar provas técnicas, validade e medidas provisórias
Exemplos práticos
Produto comercial ameaçado
Reúna a exposição, análise de pedidos e informações do fórum para uma decisão de carta protetora.
Distribuidor nomeado em uma reivindicação
Verificar os actos locais e as indemnizações contratuais antes de decidir quem lidera a defesa.
O proprietário da patente procura provas
Identificar as necessidades precisas de material técnico e confidencialidade antes de solicitar a preservação.
Oposição EPO já pendente
Coordenar argumentos e reivindicar versões com a equipe que lida com a infração.