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Sony Music v Falcon e direitos em gravações históricas

Em C-240/07, o Tribunal de Justiça considerou a duração da protecção dos fonogramas.

Em C-240/07, o Tribunal de Justiça considerou a duração da protecção dos fonogramas. No que respeita à regra transitória em causa, a protecção em pelo menos um Estado-Membro em 1 de Julho de 1995 foi objecto de uma questão. Só a nacionalidade do produtor não resolveu a questão. Esta decisão apareceu na anterior coleção de jurisprudência iprecht.com.

Exemplos práticos

A etiqueta reedita uma gravação

Identificar o fonograma, a primeira publicação e o histórico nacional de proteção.

Licenças de arquivo uma compilação

Verifique a gravação master e a música subjacente separadamente.

Distribuidor planeja um lançamento alemão

Documentar a proteção do Estado-Membro relevante na data de referência.

Aquisição de um catálogo

Teste o calendário de direitos contra gravações de amostras em que as datas ou detalhes do produtor são incertos.

Referência oficial