Coty Alemanha e vendas através de mercados online
A Coty Germany (C-230/16) dizia respeito aos cosméticos de luxo vendidos através de uma rede de distribuição selectiva.
A Coty Germany (C-230/16) dizia respeito aos cosméticos de luxo vendidos através de uma rede de distribuição selectiva. O Tribunal examinou uma restrição à utilização visível de plataformas de terceiros não autorizadas. O seu raciocínio depende do produto, dos critérios de rede e da proporcionalidade da restrição. Os contratos actualmente em vigor também necessitam de ser avaliados no quadro dos acordos verticais da UE.
Exemplos práticos
Marca de luxo designa revendedores
Defina padrões de qualidade objetivos e aplique-os de forma consistente.
O concessionário opera a sua própria loja web
Verificar quais os canais em linha que permanecem disponíveis ao abrigo da cláusula proposta.
O fornecedor aplica exceções
Registar a base para aprovações e comparar distribuidores equivalentes.
Fabricante enrola a cláusula em uma linha de produto diferente
Reavalia a justificação comercial e o contexto do mercado antes de a alargar.