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Uísque escocês e o significado da evocação

Em C-44/17, o Tribunal de Justiça abordou o termo “Glen” num uísque produzido na Alemanha.

Em C-44/17, o Tribunal de Justiça abordou o termo “Glen” num uísque produzido na Alemanha. Ao considerar a evocação, o órgão jurisdicional de reenvio teve de apreciar se a denominação contestada levava o produto protegido directamente à mente do consumidor. O Tribunal de Justiça apresentou a prova jurídica e deixou o seu pedido ao órgão jurisdicional nacional.

Exemplos práticos

Nova marca de espíritos

Verificar os nomes propostos contra as indicações protegidas antes do envio das embalagens.

Exportador traduz uma legenda

Analise como os consumidores no mercado de destino entendem o nome.

Grupo de produtores desafia um sinal

Identifique a indicação protegida e a apresentação precisa para evocá-la.

Alterações no texto de listagem do retalhista

Reveja a apresentação on-line ao lado do rótulo físico ao preservar evidências.

Referência oficial