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Subvenções estrangeiras em aquisições e concursos públicos

As orientações da Comissão Europeia relativas às subvenções externas explicam o modo como a Comissão avalia as distorções do mercado interno.

As orientações da Comissão Europeia relativas às subvenções externas explicam o modo como a Comissão avalia as distorções do mercado interno. Uma contribuição financeira estrangeira, uma subvenção e uma subvenção de distorção são conceitos distintos. As equipas de negociação e de adjudicação de contratos devem identificar as contribuições relevantes e avaliar os deveres de notificação o mais rapidamente possível para evitar perturbar uma oferta ou um calendário de encerramento.

Exemplos práticos

O consórcio de lances tem financiamento no exterior

Alocar a responsabilidade pela recolha de dados de contribuição das entidades relevantes do grupo.

O comprador recebe um empréstimo apoiado pelo Estado

Reveja seus termos e conexão com a aquisição.

O preço proposto é contestado

Documentar as razões comerciais do preço e o papel do financiamento público.

Ecrãs de grupo vários arquivos

Reconciliar o registo da contribuição com o perímetro da transacção ou do leilão.

Referência oficial