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Orientações da EUIPO para as indicações artesanais e industriais

As orientações de exame da EUIPO relativas às indicações geográficas artesanais e industriais entraram em vigor em 21 de Maio de 2026.

As orientações de exame da EUIPO relativas às indicações geográficas artesanais e industriais entraram em vigor em 21 de Maio de 2026. Os grupos de produtores devem criar um ficheiro de provas que ligue o produto a uma área definida e documentar como será verificada a conformidade com a especificação.

Exemplos práticos

Associação de têxteis

Recolha registros históricos e defina as etapas de produção realizadas localmente.

Consorcio cerâmico

Concordar em como verificar o cumprimento do caderno de especificações pelos produtores.

Marca existente

Procure marcas anteriores antes de decidir como nomear o aplicativo.

Revendedor online

Verifique como a designação protegida é usada em listas.

Referência oficial