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Bicicleta Brompton e direitos autorais em formas funcionais

Em C-833/18, o Tribunal de Justiça considerou a forma de uma bicicleta dobrável.

Em C-833/18, o Tribunal de Justiça considerou a forma de uma bicicleta dobrável. Um produto útil pode se qualificar para direitos autorais onde sua forma expressa escolhas livres e criativas. Quando as considerações técnicas não deixam espaço para a liberdade criativa, a originalidade não pode basear-se nessas restrições. O registro de projeto pode, portanto, importar tanto quanto o produto acabado.

Exemplos práticos

Mecanismo de dobragem

Separar a geometria exigida pelo mecanismo das escolhas sobre sua forma externa.

Protótipo concorrente

Preservar esboços datados e as restrições sob as quais o designer trabalhou.

Patente caducada

Leia a patente para identificar objetivos técnicos e, em seguida, avaliar os direitos autorais reivindicados separadamente.

Componente de substituição

Compare interfaces funcionais com detalhes visuais escolhidos livremente antes de decidir como responder.

Referência oficial