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BSH/Eletrolux e jurisdição de patente transfronteiras
Em C-339/22, o Tribunal de Justiça abordou a competência em matéria de violação de patentes quando um requerido contesta a validade.
Em C-339/22, o Tribunal de Justiça abordou a competência em matéria de violação de patentes quando um requerido contesta a validade. A seleção do fórum requer análise do pedido de infração e dos quais os tribunais podem determinar a validade e com que efeitos. Questões de planeamento patente-a-patente para o litígio multi-país.
Exemplos práticos
Validações nacionais da UE
Mapa alegações de infração e as jurisdições competentes para decidir sobre a validade.
Validade levantada em defesa
Avaliar o efeito sobre a gestão de casos e potenciais permanências.
Validação de países terceiros
Examine o tratamento jurisdicional distinto.
Caso paralelo de UPC
Verifique as partes, títulos e âmbito de aplicação antes de coordenar o processo.