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BSH/Eletrolux e jurisdição de patente transfronteiras

Em C-339/22, o Tribunal de Justiça abordou a competência em matéria de violação de patentes quando um requerido contesta a validade.

Em C-339/22, o Tribunal de Justiça abordou a competência em matéria de violação de patentes quando um requerido contesta a validade. A seleção do fórum requer análise do pedido de infração e dos quais os tribunais podem determinar a validade e com que efeitos. Questões de planeamento patente-a-patente para o litígio multi-país.

Exemplos práticos

Validações nacionais da UE

Mapa alegações de infração e as jurisdições competentes para decidir sobre a validade.

Validade levantada em defesa

Avaliar o efeito sobre a gestão de casos e potenciais permanências.

Validação de países terceiros

Examine o tratamento jurisdicional distinto.

Caso paralelo de UPC

Verifique as partes, títulos e âmbito de aplicação antes de coordenar o processo.

Referência oficial